Serigy Docs

# 25. Atividades Finalísticas

Dimensão Atributo Valor
Atividades Finalísticas serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html

# 25.1. Protocolo de Intenções

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ProtocoloIntencoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.1.1 25.1 Protocolo de intenções que antecede a formalização do Contrato protocoloIntencoes Anexo

# 25.2. Estatuto

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Estatuto
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.2.1 25.2 Estatudo do consórcios estatutoConsorcio Anexo

# 25.3. Contrato de Rateio

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ContratoRateio
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.3.1 25.3 Contrato de Rateio contratoRateio Anexo
25.3.2 25.3 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
25.3.3 25.3 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 25.4. Contrato de Programa

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ContratoPrograma
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.4.1 25.4 Contrato de Programa contratoPrograma Anexo

# 25.5. Contrato de Programa

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Atas/Eleicoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.5.1 25.5 Ata de eleição dos atuais dirigentes ataEleicao Anexo

# 25.6. Assembleia Geral

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Atas/AssembleiaGeral
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.6.1 25.6 Atas da assembleia geral ataAssembleia Anexo
25.6.2 25.6 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
25.6.3 25.6 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 25.7. Entes Associados

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Associados
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
25.7.1 25.7 Identificação clara de cada município, estado ou ente participante, refletindo a composição vigente do consórcio enteAssociado Texto

# Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="2026">2026</option>
        <option serigyValue="2025">2025</option>
        <option serigyValue="2024">2024</option>
    </select>
    <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="consorcioTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição do Protocolo de Intenções:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="protocoloIntencoes"
    href="/documentos/protocolo-intencoes-2026.pdf">
    Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal - 2026
</a>

Código HTML para exibição do Estatuto:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="estatutoConsorcio"
    href="/documentos/estatuto-consorcio.pdf">
    Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal
</a>

Código HTML para exibição do Contrato de Rateio:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="contratoRateio"
    href="/documentos/contrato-rateio-2026.pdf">
    Contrato de Rateio - Exercício 2026
</a>

Código HTML para exibição do Contrato de Programa:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="contratoPrograma"
    href="/documentos/contrato-programa.pdf">
    Contrato de Programa - Prestação de Serviços Públicos
</a>

Código HTML para exibição da Ata de Eleição:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="ataEleicao"
    href="/documentos/ata-eleicao-2025.pdf">
    Ata de Eleição dos Dirigentes - Biênio 2025-2026
</a>

Código HTML para exibição da Assembleia Geral:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="ataAssembleia"
    href="/documentos/ata-assembleia-01-2026.pdf">
    Ata da Assembleia Geral Ordinária - Janeiro/2026
</a>

Código HTML para exibição dos Entes Associados:

<ul serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html">
    <li serigyItem="enteAssociado">Município de Aracaju</li>
    <li serigyItem="enteAssociado">Município de Nossa Senhora do Socorro</li>
    <li serigyItem="enteAssociado">Município de São Cristóvão</li>
</ul>

<h3>Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:</h3>

```HTML
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/consorcios/atividades-finalisticas.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
    Conjunto de informações atualizado em <b>30/04/2026</b> com dados até <b>29/04/2026</b>
</div>

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