24. Atividades Finalísticas

Dimensão	Atributo	Valor
Atividades Finalísticas	serigySchema	https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html

24.1. Composição da Casa

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ComposicaoCasa

Item	Critério(s)	Descrição	Atributo	Valor
24.1.1	24.1	Nome do membro	nomeMembro	Nome
24.1.2	24.1	Indicação de onde cada membro atua	atuacaoMembro	Texto

24.2. Material Informativo

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Informativo

Item	Critério(s)	Descrição	Atributo	Valor
24.2.1	24.2	Informações técnicas (Cartilhas/boletins informativos a respeito dos direitos dos cidadãos nas mais diversas áreas; Identificação dos requisitos necessários para atendimento pela Defensoria; Documentos exigidos para o atendimento pelo Órgão; ...)	informativo	Texto | Anexo
24.2.2	24.2	Pesquisa de informações com utilização de filtros	filtroPesquisa	N/A
24.2.3	24.2	Informações atualizadas	dataUltimaAtualizacao	Data
24.2.4	24.2	Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações	historicoExercicio	N/A
24.2.5	24.2	Gravação de relatórios em diferentes formatos	salvarRelatorio	N/A

24.3. Informações de Atendimento

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Atendimento

Item	Critério(s)	Descrição	Atributo	Valor
24.3.1	24.3	Serviços disponíveis no atendimento	servicoAtendimento	Texto
24.3.2	24.3	Endereço presencial para atendimento	enderecoAtendimento	Texto
24.3.3	24.3	Horário em que o atendimento está disponível	horarioAtendimento	Hora
24.3.4	24.3	Contatos (e-mail e/ou telefone) para atendimento não presencial	contatoAtendimento	Texto

Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html" serigyItem="filtroPesquisa">
  <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
  <select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
    <option serigyValue="2026">2026</option>
    <option serigyValue="2025">2025</option>
    <option serigyValue="2024">2024</option>
  </select>
  <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="defensoriaPublicaTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição da Composição da Casa:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html">
  <thead>
    <tr>
      <th>Membro</th>
      <th>Atuação</th>
      <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </tr>
  </thead>
  <tbody>
    <tr>
      <td serigyItem="nomeMembro">Nilton Leonel Arnecke Maria</td>
      <td serigyItem="atuacaoMembro">Defensor Público-Geral do Estado</td>
      <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </tr>
  </tbody>
</table>

Código HTML para exibição dos Materiais Informativos:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html">
  <a serigyItem="informativo">Documentos exigidos para o atendimento pelo Órgão</a>
</div>

Código HTML para exibição dos Serviços de Atendimento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html">
  <p serigyItem="servicoAtendimento">Cível - Compreende o ajuizamento de ações que discutem em geral direitos patrimoniais,...</p>
  <p serigyItem="servicoAtendimento">Saúde - A Defensoria Pública tem destacada atuação também na defesa do direito social ...</p>
  <p serigyItem="servicoAtendimento">...</p>
</div>

Código HTML para exibição das Informações sobre Atendimento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html">
  <p serigyItem="enderecoAtendimento">
    Logadouro: Avenida Governador Jorge Teixeira N° 1722
    Bairro: EMBRATEL
    CEP: 76820-846
  </p>
  <p serigyItem="horarioAtendimento">
    Horário de Atendimento: Das 07h30min às 13h30min
  </p>
  <p serigyItem="contatoAtendimento">
    Telefone: (69) 9994-64291
    Email: balcaovirtual@defensoria.ro.def.br
  </p>
  <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</div>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/defensoria-publica/atividades-finalisticas.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <b>27/04/2026</b> com dados até <b>27/04/2026</b>
</div>