# 2. Institucional

Dimensão Atributo Valor
Institucional serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html

# 2.1. Informações

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Institucional/Informacoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
2.1.1 2.1 Estrutura Organizacional estruturaOrganizacional Variável
2.1.2 2.1 Norma que instui/altera a estrutura organizacional normaEstruturaOrganizacional Variável
2.1.3 2.2 Competências competencias Texto
2.1.4 2.3 Nome dos atuais responsáveis pela gestão da Unidade responsaveis Texto
2.1.5 2.4 Endereços atuais da Unidade enderecos Texto
2.1.6 2.4 Telefones atuais da Unidade telefones Texto
2.1.7 2.4 E-mails institucionais emails Texto
2.1.8 2.5 Horários de atendimento horariosAtendimento Texto
2.1.9 2.7 Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pela Unidade perguntasRespostasFrequentes Texto
2.1.10 2.8 Link de acesso ao perfil, em rede social, da Unidade redeSocial Link
2.1.11 2.9 Link para Radar da Transparência Pública (https://radardatransparencia.atricon.org.br) radarTransparencia Texto

ℹ️ Obs.: O critério 2.9 não se aplica a Matriz 1

# 2.2. Atos Normativos

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Institucional/AtosNormativos
Item Critério Descrição Atributo Valor
2.2.1 2.6 Ato(s) normativo(s) atoNormativo Link
2.2.2 2.6 Ferramenta de pesquisa específica filtroPesquisa N/A
2.2.3 2.6 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
2.2.4 2.6 Existência de histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio N/A

# Exemplos

Código HTML para exibição da estrutura organizacional:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="estruturaOrganizacional">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <img src="estrutura-organizacional.png" />
</div>

Para o caso de redirecionamento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="estruturaOrganizacional" serigyLink="https://url_alvo.com">
    Estrutura Organizacional
</div>

Código HTML para exibição da norma da estrutura organizacional:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span serigyItem="normaEstruturaOrganizacional">Lei complementar n.° 119 de 06 de fevereiro de 2013 Prefeitura</span>
</div>

Código HTML para exibição de competências:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="competencias">  
    COMPETÊNCIAS
    - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
    
    Art. 1° - Compete privativamente ao Município:
    I – legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar as legislações federal e estadual no que couber;
    II – instituir e arrecadar de sua competência, aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes, nos prazos fixados em lei;
    III – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação esta Lei Orgânica;
    ...
</div>

Para o caso de redirecionamento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="competencias" serigyLink="https://transparencia.sergipe.se.gov.br/institucional/competencias.html">
    Competências
</div>

Código HTML para exibição dos responsáveis:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="responsaveis">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->       
    <span>Prefeito: Mauro Cezar Lima</span>
    <span>Vice-Prefeito: Caio Marcos Alvarenga</span>
    <span>Secretário de Educação: Bruno Nascimento Gallo</span>
    <span>Secretário de Saúde: Marcielle Rafaela Dantas</span>
    <span>Secretário da Fazenda: Julia Rabello Messias</span>
    ...
</div>

Código HTML para exibição dos endereços:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="enderecos">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span>Avenida Castelo Branco, 100, Santa Bárbara do Oeste - Sâo Paulo</span>
</div>

Código HTML para exibição dos telefones:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="telefones">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span>(79) 3123-0000</span>
    <span>(79) 3124-0000</span>
    <span>(79) 3125-0000</span>
</div>

Código HTML para exibição dos horáros de atendimento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="horariosAtendimento">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span>Horário de Atendimento: Das 08:00 às 18:00</span>
</div>

Código HTML para exibição para perguntas e respostas frequentes:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <div serigyItem="perguntasRespostasFrequentes">
        P: Como consigo encontrar as perguntas frequentes?
    <div>
    <div serigyItem="perguntasRespostasFrequentes">
       R: Acessando a seção de Perguntas e Respostas Frequentes.
    <div>
</div>

Código HTML para exibição de Rede Social :

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <a href="https://youtube.com/@unidade" serigyItem="redeSocial">YouTube - Unidade</a>
</div>

Código HTML para exibição de Radar da Transparência Pública :

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <a href="https://radardatransparencia.atricon.org.br" serigyItem="radarTransparencia">
        Radar da Transparência Pública
    </a>
</div>

Para o caso de redirecionamento:

<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="perguntasRespostasFrequentes" serigyLink="https://transparencia.se.gov.br/institucional/perguntas-frequentes.html">
    Perguntas Frequentes
</div>

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa de Ato Normativo:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="filtroPesquisa">
  <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
  <select serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
    <option serigyValue="2026">2026</option>
    <option serigyValue="2025">2025</option>
    <option serigyValue="2024">2024</option>
  </select>
  <button type="reset" serigyClearForm>Limpar Filtros</button>
  <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="processoLicitatorioTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição de Ato Normativo :

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <a href="local/ato/normativo" serigyItem="atoNormativo">Arquivo do Ato</a>
</div>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <b>31/03/2026</b> com dados até <b>30/03/2026</b>
</div>