Serigy Docs

# 20. Atividades Finalísticas

Dimensão Atributo Valor
Atividades Finalísticas serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html

# 20.1. Composição da Casa

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ComposicaoCasa
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.1.1 20.1 Nome do(a) parlamentar nomeParlamentar Texto
20.1.2 20.1 Foto do(a) parlamentar fotoParlamentar Imagem
20.1.3 20.1 Partido político do(a) parlamentar partidoParlamentar Texto
20.1.4 20.1 Link para a biografia do(a) parlamentar biografiaParlamentar Link

# 20.2. Normas Jurídicas Produzidas

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/NormasProduzidas
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.2.1 20.2 Norma produzida normaProduzida Texto
20.2.2 20.2 Anexo da norma anexoProduzida Link
20.2.3 20.2 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.2.4 20.2 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.2.5 20.2 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 20.3. Projetos de Normas Jurídicas

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ProjetosNormas
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.3.1 20.3 Identificação do projeto da norma normaProjeto Texto
20.3.2 20.3 Ementa do projeto da norma ementaProjeto Link | Texto
20.3.3 20.3 Anexo do projeto da norma anexoProjeto Anexo
20.3.4 20.3 Status/Situação atual do projeto da norma statusProjeto Texto
20.3.5 20.3 Autor/relator do projeto da norma autorProjeto Texto
20.3.6 20.3 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.3.7 20.3 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.3.8 20.3 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 20.4. Sessões do Plenário

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/SessoesPlenario
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.4.1 20.4 Identificação da sessão do Plenário sessaoPlenario Texto
20.4.2 20.4 Conteúdo da pauta da sessão pautaSessao Link | Texto
20.4.3 20.4 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.4.4 20.4 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
20.4.5 20.4 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data

# 20.5. Pautas por Comissão

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/PautasComissoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.5.1 20.5 Identificação da reunião identificaReuniao Texto
20.5.2 20.5 Conteúdo da pauta da comissão pautaComissao Link | Texto
20.5.3 20.5 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.5.4 20.5 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
20.5.5 20.5 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data

# 20.6. Atas das Sessões

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/AtasSessoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.6.1 20.6 Identificação da sessão identificaSessao Texto
20.6.2 20.6 Conteúdo da ata, com lista de presença dos parlamentares conteudoAta Link | Texto
20.6.3 20.6 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.6.4 20.6 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
20.6.5 20.6 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.6.6 20.6 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 20.7. Votações Nominais

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/VotacoesNominais
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.7.1 20.7 Lista nominal de votação dos projetos de lei listaNominal Anexo
20.7.2 20.7 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.7.3 20.7 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
20.7.4 20.7 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.7.5 20.7 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 20.8. Contas do Chefe do Poder Executivo

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ContasChefe
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.8.1 20.8 Identificação do ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) identificaDecreto Texto
20.8.2 20.8 Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas ataSessao Link | Texto
20.8.3 20.8 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.8.4 20.8 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.8.5 20.8 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 20.9. Transmissões

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.9.1 20.9 Indicação da transmissão de julgamentos transmissaoJulgamento Link

# 20.10. Cotas para Exercício da Atividade Parlamentar/Verba Indenizatória

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/CotasParlamentar
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.10.1 20.10 Valores gastos com verba indenizatória valoresCotas Numérico
20.10.2 20.10 Beneficiário(s) da verba indenizatória beneficiarioCotas Texto
20.10.3 20.10 Descrição das depesas da verba indenizatória descricaoCotas Texto
20.10.4 20.10 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.10.5 20.10 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
20.10.6 20.10 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.10.7 20.10 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 20.11. Relatório de Atividades Legislativas

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/AtividadesLegislativas
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
20.11.1 20.11 Relatório de atividades legislativas dos parlamentares relatorioAtividadeParlamentar Anexo
20.11.2 20.11 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
20.11.3 20.11 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
20.11.4 20.11 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html" serigyItem="filtroPesquisa">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="2026">2026</option>
        <option serigyValue="2025">2025</option>
        <option serigyValue="2024">2024</option>
    </select>
    <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="legislativoTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição de componente de formatos para exportação:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    Salvar em:
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="pdf">PDF</a>
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="xls">XLS</a>
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="xlsx">XLSX</a>
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="ods">ODS</a>
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="csv">CSV</a>
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="json">JSON</a>
</div>

Código HTML para exibição da Composição da Casa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <h3 serigyItem="nomeParlamentar">João da Silva</h3>
    <img serigyItem="fotoParlamentar" src="/img/parlamentares/joao.jpg" alt="João da Silva">
    <p serigyItem="partidoParlamentar">Partido: ABC</p>
    <a serigyItem="biografiaParlamentar" href="/parlamentares/joao">Ver biografia</a>
</div>

Código HTML para exibição de Normas Jurídicas Produzidas

<table serigyLoadSection="normasLegislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Nome</th>
            <th>Anexo</th>
        </tr>
        <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="normaProduzida">Lei Ordinária nº 1.183, de 03 de julho de 2024</td>
            <td serigyItem="anexoProduzida">
                <a href="link/para/anexo">Anexo</a>
            </td>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição de Projetos de Normas Jurídicas:

<table serigyLoadSection="legislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Norma</th>
            <th>Ementa</th>
            <th>Autor</th>
            <th>Relator</th>
            <th>Status</th>
            <th>Anexo</th>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="normaProjeto">40/2024</td>
            <td serigyItem="ementaProjeto">Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Municipal e dá outras providências.</td>
            <td serigyItem="autorProjeto">Matheus Correa</td>
            <td serigyItem="relatorProjeto">Marcos Vieira</td>
            <td serigyItem="statusProjeto">Parecer contrário da comissão de mérito</td>
            <td serigyItem="anexoProjeto">
                <a href="link/para/anexo">Anexo</a>
            </td>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Sessões do Plenário:

<table serigyLoadSection="plenarioLegislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Sessão</th>
            <th>Pauta(s)</th>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="sessaoPlenario">Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do Período Único do 4º ano de 2024 - (CLJR/CM/COGF)</td>
            <td serigyItem="pautaSessao">
                <a href="link/para/pauta">Acesso a(s) Pauta(s)</a>
            </td>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Pautas por Comissão:

<table serigyLoadSection="pautasComissaoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Reunião</th>
            <th>Pauta</th>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="identificaReuniao">6ª, Após Plenário, Sala das Comissões</td>
            <td serigyItem="pautaComissao">
                <a href="link/para/pauta">Ver Pauta</a>
            </td>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Atas das Sessões:

<table serigyLoadSection="atasSessoesTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Sessão</th>
            <th>Ata</th>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="identificaSessao">ATA DA 01ªSESSÃO ORDINÁRIA 06-02-2024</td>
            <td serigyItem="conteudoAta">
                <a href="link/para/ata">Ver Ata</a>
            </td>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Contas do Chefe do Executivo:

<table serigyLoadSection="decretosLegislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Decreto</th>
            <th>Ata/Resumo</th>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="identificaDecreto">DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2024</td>
            <td serigyItem="ataSessao">
                <a href="link/para/ata/resumo">Resumo do decreto</a>
            </td>
            <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Transmissões:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html" serigyItem="transmissaoJulgamento" href="https://youtube.com/live">
    Assistir transmissão ao vivo
</a>

Código HTML para exibição das Verba Indenizatória:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Valor</th>
            <th>Beneficiário</th>
            <th>Descrição</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="valoresCotas">R$ 2.500,00</td>
            <td serigyItem="beneficiarioCotas">João da Silva</td>
            <td serigyItem="descricaoCotas">Combustível</td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Relatório de Atividades Legislativas:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
    <thead>
        <tr>
            <th>Relatório</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td serigyItem="relatorioAtividadeParlamentar">
                <a href="/relatorios/atividade2025.pdf">Baixar relatório</a>
            </td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
    Conjunto de informações atualizado em <b>27/04/2026</b> com dados até <b>26/04/2026</b>
</div>

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