Serigy Docs

# 22. Atividades Finalísticas

Dimensão Atributo Valor
Atividades Finalísticas serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html

# 22.1. Composição da Casa

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ComposicaoCasa
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
22.1.1 22.1 Nome do membro (conselheiro/ministro) nomeMembro Texto
22.1.2 22.1 Função exercida funcaoMembro Texto
22.1.3 22.1 Local de atuação (órgão/câmara) lotacaoMembro Texto

# 22.2. Sessão

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Sessao
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
22.2.1 22.2 Identificação da sessão sessaoPauta Texto
22.2.2 22.2 Lista de processos aptos a julgamento processosPauta Texto | Link
22.2.3 22.2 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.2.4 22.2 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.2.5 22.2 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data

# 22.3. Sessão

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Atas
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
22.3.1 22.3 Identificação da sessão identificaAta Texto
22.3.2 22.3 Conteúdo da ata com lista de presença conteudoAta Link | Texto
22.3.3 22.3 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.3.4 22.3 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.3.5 22.3 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.3.6 22.3 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.4. Decisões / Jurisprudência

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Decisoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
22.4.1 22.4 Inteiro teor da decisão/acórdão decisaoIntegra Link
22.4.2 22.4 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.4.3 22.4 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.4.4 22.4 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.5. Processos em Trâmite (pós-contraditório)

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ProcessosTramite
22.5.1 22.5 Peças processuais disponíveis processoTramite Link | Texto
22.5.2 22.5 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.5.3 22.5 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.5.4 22.5 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.6. Processos com Trânsito em Julgado

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ProcessosFinalizados
22.6.1 22.6 Ementa e Acórdão ementaAcordao Link
22.6.2 22.6 Voto condutor votoCondutor Link
22.6.3 22.6 Decisões (interlocutórias/monocráticas/colegiadas) decisoesProcesso Link
22.6.4 22.6 Parecer ministerial parecerMinisterial Link
22.6.5 22.6 Relatório técnico relatorioTecnico Link
22.6.6 22.6 Elementos de defesa defesaProcesso Link
22.6.7 22.6 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.6.8 22.6 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.6.9 22.6 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.7. Informativo de Jurisprudência

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Informativo
22.7.1 22.7 Informativo com decisões relevantes informativoJurisprudencia Link | Texto
22.7.2 22.7 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.7.3 22.7 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.7.4 22.7 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.7.5 22.7 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.8. Informações Técnicas Orientativas

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Orientacoes
22.8.1 22.8 Conteúdos técnicos (cartilhas, manuais, pareceres) informacaoTecnica Link
22.8.2 22.8 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.8.3 22.8 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.8.4 22.8 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.8.5 22.8 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.9. Condenações (Débitos e Multas)

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Condenacoes
22.9.1 22.9 Valores aplicados (multas e débitos) valorCondenacao Numérico
22.9.2 22.9 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.9.3 22.9 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.9.4 22.9 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.9.5 22.9 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.10. Contas Irregulares / Reprovadas

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/ContasIrregulares
22.10.1 22.10 Responsáveis com contas irregulares/reprovadas responsavelIrregular Texto
22.10.2 22.10 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.10.3 22.10 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.10.4 22.10 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.10.5 22.10 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.11. Dados de Receita e Despesa

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/DadosFiscais
22.11.1 22.11 Dados de receita receitaDados Arquivo | Dataset
22.11.2 22.11 Dados de despesa despesaDados Arquivo | Dataset
22.11.3 22.11 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
22.11.4 22.11 Gravação de relatórios em diferentes formatos salvarRelatorio N/A
22.11.5 22.11 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
22.11.6 22.11 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações historicoExercicio N/A

# 22.12. Transmissões

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Atividades/Transmissoes
22.12.1 22.12 Transmissão das sessões e audiências transmissaoSessao Link

# Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html" serigyItem="filtroPesquisa">
  <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
  <select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
    <option serigyValue="2026">2026</option>
    <option serigyValue="2025">2025</option>
    <option serigyValue="2024">2024</option>
  </select>
  <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="tribunalContasTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição de componente de formatos para exportação:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html">
  Salvar em:
  <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="pdf">PDF</a>
  <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="xls">XLS</a>
  <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="xlsx">XLSX</a>
  <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="ods">ODS</a>
  <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="csv">CSV</a>
  <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="json">JSON</a>
</div>

Código HTML para exibição da Composição da Casa:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html">
  <thead>
    <tr>
      <th>Nome</th>
      <th>Função</th>
      <th>Lotação</th>
      <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </tr>
  </thead>
  <tbody>
    <tr>
      <td serigyItem="nomeMembro">João da Silva</td>
      <td serigyItem="funcaoMembro">Conselheiro Presidente</td>
      <td serigyItem="lotacaoMembro">Plenário</td>
      <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </tr>
  </tbody>
</table>

Código HTML para exibição das Sessões (Pauta):

<div serigyItem="sessaoPauta">Sessão Ordinária nº 12/2026 - 15/03/2026</div>

<ul>
  <li serigyItem="processosPauta">
    Processo nº 12345/2024 - Prestação de Contas Prefeitura X
  </li>
  <li serigyItem="processosPauta">
    Processo nº 67890/2025 - Auditoria Secretaria Y
  </li>
</ul>

Código HTML para exibição da Atas:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html">
  <thead>
    <tr>
      <th serigyItem="identificaAta">Ata</th>
      <th serigyItem="conteudoAta">Conteúdo</th>
      <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </tr>
  </thead>
  <tbody>
    <tr>
      <td serigyItem="identificaAta">Ata da Sessão Ordinária nº 12/2026</td>
      <td serigyItem="conteudoAta">
        <a href="link/para/ata-12-2026.pdf">Visualizar Ata Completa</a>
      </td>
      <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    </tr>
  </tbody>
</table>

Código HTML para exibição de Decisões:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html" serigyItem="decisaoIntegra" href="/decisoes/acordao-123.pdf">
  Acórdão nº 123/2026
</a>

Código HTML para exibição de Processos em Trâmite:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html" serigyItem="processoTramite" href="/processos/12345">
  Processo nº 12345/2024 - Peças disponíveis
</a>

Código HTML para exibição de Processos Finalizados:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html">
  <a serigyItem="ementaAcordao" href="/processos/acordao-123.pdf">Ementa e Acórdão</a>
  <a serigyItem="votoCondutor" href="/processos/voto-123.pdf">Voto Condutor</a>
  <a serigyItem="decisoesProcesso" href="/processos/decisoes-123.pdf">Decisões</a>
  <a serigyItem="parecerMinisterial" href="/processos/parecer-123.pdf">Parecer Ministerial</a>
  <a serigyItem="relatorioTecnico" href="/processos/relatorio-123.pdf">Relatório Técnico</a>
  <a serigyItem="defesaProcesso" href="/processos/defesa-123.pdf">Defesa</a>
</div>

Código HTML para exibição de Informativo:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html" serigyItem="informativoJurisprudencia" href="/informativos/2026-03.pdf">
  Informativo de Jurisprudência - Março/2026
</a>

Código HTML para exibição de Decisões:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html" serigyItem="transmissaoSessao" href="https://youtube.com/live/sessao123">
  Assistir Sessão ao Vivo
</a>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/tribunal-contas/atividades-finalisticas.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <b>28/04/2026</b> com dados até <b>27/04/2026</b>
</div>

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